RELATÓRIO E CONTAS 2016

Gestores

02 Presidente do Conselho Geral e de Supervisão

Senhores Accionistas,

O exercício de 2016 foi extremamente desafiante, mas permitiu à EDP consolidar transversalmente a sua posição enquanto referência do sector eléctrico. Como parte integrante deste esforço colectivo, o Conselho Geral e de Supervisão, no âmbito das suas competências legais e estatutárias, manteve o seu papel activo na supervisão e no acompanhamento permanente da actividade do Conselho de Administração Executivo da Sociedade e das restantes Sociedades dominadas; em particular, nos domínios do aconselhamento, da análise, da aprovação, do acompanhamento das decisões relevantes - designadamente no que concerne à definição da estratégia e respectivos objectivos, aos investimentos, desinvestimentos, operações de financiamento - e das políticas orientadoras não só para as áreas operacionais, como também para as de inovação.

O Conselho Geral e de Supervisão funciona em plenário e através das suas Comissões Especializadas (Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria; Comissão de Vencimentos; Comissão de Estratégia e Performance; Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade), em que delega o exercício de determinadas funções, sem prejuízo de manter a responsabilidade colectiva pelo exercício das mesmas.

Para assegurar a organização e a preparação das reuniões do Conselho, bem como a coordenação com as suas Comissões Especializadas, existe uma actividade de suporte de ligação com o órgão executivo assegurada pelo Presidente do Conselho Geral e de Supervisão em regime de dedicação permanente.

Uma das mais relevantes funções do Presidente consiste no trabalho conjunto com o Presidente do Conselho de Administração Executivo, bem como com os restantes membros do Conselho de Administração Executivo, através da realização de reuniões regulares semanais de trabalho de coordenação.

No ano de 2016, o plenário do Conselho Geral e de Supervisão e as suas Comissões Especializadas realizaram um total de 36 reuniões e emitiram um total de 25 pareceres e pareceres prévios. A esses pareceres, acresceram 11 concessões de dispensas de parecer prévio.

Da actividade desenvolvida, destaca-se o trabalho realizado no âmbito do Plano de Negócios 2016-2020, elaborado num ambiente de estreita cooperação entre os dois órgãos sociais. O referido Plano de Negócios, apresentado pelo Conselho de Administração Executivo no “Capital Markets Day”, em Maio de 2016, veio reforçar a justeza dos anteriores pilares estratégicos, estabelecidos em 2006 (risco controlado; eficiência superior; crescimento focado), com o compromisso de crescimento equilibrado, com os objectivos de desalavancagem financeira e com os objectivos de manutenção de um retorno atractivo para os accionistas. O Plano pretende dar resposta ao exigente contexto de mercado que se tem vivido e aos desafios esperados para os próximos anos.

A actividade do Grupo EDP, pela sua dimensão e presença no panorama energético europeu e internacional, é influenciada, naturalmente, pelo enquadramento macroeconómico global e pelas tendências do sector.

O contexto macroeconómico de 2016 registou um acentuado abrandamento da economia mundial, resultado, por um lado, de um menor dinamismo das economias avançadas e, por outro lado, de um enfraquecimento das economias emergentes.

Mais concretamente, as economias dos principais países onde a EDP opera (Portugal, Espanha, Brasil e Estados Unidos da América), embora com níveis diferenciados, tiveram um comportamento pouco dinâmico. Em Portugal, verificou-se uma desaceleração da economia com uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de 1,4% (2015: 1,6%), em linha com a desaceleração da actividade económica na Europa, com uma expansão do Produto Interno Bruto de 1,7% (2015: 1,9%). Em contraste, a economia espanhola continuou a revelar uma dinâmica satisfatória, com o Produto Interno Bruto a crescer 3,2%, da ordem do já registado em 2015. No entanto, esta expansão da actividade económica espanhola não foi acompanhada pelo consumo de electricidade, o qual registou apenas uma ligeira subida de 0,7%.

Também em Portugal, o consumo de electricidade não acompanhou o tímido crescimento da actividade económica, tendo registado uma ligeira subida de 0,6%.

Por seu turno, a economia brasileira apresentou, em 2016, um cenário bastante adverso marcado pela recessão, com uma contracção do Produto Interno Bruto na ordem dos -3,6% (2015: -3,8%), justificada por uma crise política - que resultou no impeachment da Presidente Dilma Rousseff, por problemas nas contas públicas, por taxas de juro elevadas, por um desemprego crescente e por uma queda generalizada do nível de confiança dos investidores. Globalmente, estes factores reflectiram-se negativamente no consumo de energia elétrica, o qual registou uma redução de 0,9%, muito acentuada pela quebra do consumo do segmento industrial e amenizada pela evolução do consumo residencial.

Também nos Estados Unidos da América, país de forte crescimento da EDP Renováveis, se registou, em 2016, o mais baixo ritmo de crescimento económico dos últimos anos, que se cifrou em 1,6% (2015: 2,6%). Espera-se que a mudança na presidência americana, factor gerador de alguma incerteza, não altere o regime de incentivos para produção renovável, que garante visibilidade suficiente para os agentes até 2023 e incorpora uma transição progressiva para um regime de mercado via contratos de aquisição de energia de longo prazo negociados descentralizadamente. É de notar que os Estados Unidos da América continuam a ser uma aposta muito relevante na expansão da produção renovável do Grupo, atendendo a estabilidade das regras de funcionamento dos mercados e a existência de oportunidades atractivas, estando em curso, via EDP Renováveis, o aumento do investimento na energia solar em paralelo com o investimento em energia eólica.

Senhores Accionistas, apesar das vicissitudes exógenas, a EDP conseguiu, em 2016, atingir resultados consistentes com a tendência dos últimos anos e com os objectivos fixados no Plano de Negócios 2016-2020. O resultado líquido consolidado atribuído aos accionistas atingiu os € 961 milhões, o que representa um aumento de 5% face ao período homólogo (2015: € 913 milhões), o que corresponde a uma rentabilidade do capital total operacional investido da ordem dos 5,5%, acima do custo médio ponderado de capital. Tal permitiu, dado o grau de alavancagem financeira, uma rentabilidade ao capital próprio de 10,8% (2015: 10,5%).

No mercado bolsista, o valor da acção EDP registou uma desvalorização menor que a registada no índice PSI20 em Portugal, tendo os accionistas da EDP obtido um retorno total, em 2016, de -7%, o qual compara com um retorno de - 9% do índice PSI20. Comparativamente com as outras Utilities Europeias (índice EUR0ST0XX Utilities -3%), a maior quebra na acção da EDP foi muito influenciada pela economia portuguesa e pela percepção do mercado dos riscos políticos, regulatórios e financeiros em Portugal, como o espelha o aumento do diferencial, em 2016, da Yield das Obrigações do Tesouro a 10 anos, exigido pelos investidores de dívida pública portuguesa face a Espanha (164 bps), Alemanha (167 bps) ou Itália (103 bps), por exemplo.

Senhores Accionistas, o Conselho Geral e de Supervisão considera que os resultados do exercício de 2016 confirmam que as prioridades estratégicas do Plano de Negócios 2016-2020 tiveram uma execução coerente, na constante procura de criação de valor e num equilíbrio saudável com os interesses de todos os stakeholders, com o reconhecimento e promoção do mérito dos colaboradores e, ainda, com os compromissos de contribuição para as metas ambientais.

Neste âmbito, o pilar do crescimento do Grupo focou-se, essencialmente, em nova capacidade hídrica e eólica, representando este segmento 61% do investimento operacional consolidado de 2016 (2,0 mil milhões de euros). É de salientar a entrada em operação do reforço de potência de Salamonde II (223 MW) e de Baixo Sabor (151 MW), projectos inseridos no plano de investimento hídrico português; a conclusão, no Brasil, da central hídrica de Cachoeira-Caldeirão; e as adições de capacidade eólica que atingiram os 770 MW em diversos países, com destaque para os Estados Unidos da América. O crescimento foi balanceado com a redução do endividamento, tendo a dívida líquida diminuído em 1,5 mil milhões de euros para 15,9 mil milhões de euros. Em linha com os pilares estruturais do Plano de Negócios 2016-2020 e, também, com a política enunciada de um retorno atractivo para os accionistas, propõe-se um aumento do dividendo de 18,5 cêntimos para 19 cêntimos por acção (+3%).

O ano de 2017 apresenta importantes desafios, incertezas e também oportunidades. A nível das tendências globais do sector de Energia, as propostas legislativas da Comissão Europeia, conhecidas pelo Winter Package publicado no final de Novembro de 2016, dão continuidade ao propósito de liderança europeia na descarbonização do sector. Estas propostas legislativas serão debatidas ao longo de 2017, com vista à sua adopção em 2020. A EDP acompanhará, naturalmente, a sua discussão, pelo impacto na segurança e estabilidade dos investimentos em renováveis e em produção convencional. A Comissão visa um reforço da concorrência no sector e protecção ao investimento em renováveis, a par de medidas para a harmonização dos mercados de capacidade, embora estas sejam consideradas propostas ainda insuficientes para proporcionar a sustentabilidade do investimento no domínio da produção convencional. São também de salientar as medidas propostas no segmento downstream, de retalho e serviços, onde a Europa pretende reforçar a protecção aos clientes, e os objectivos de eficiência energética, dos actuais 27% para 30%. Estas últimas estão muito em linha com a visão que a EDP tem seguido no segmento da comercialização, onde o conceito de serviços de energia inclui o fornecimento de tecnologias de produção distribuída e de eficiência energética.

A comercialização é um segmento da cadeia de valor em transformação e que recebe especial atenção nas prioridades de aprofundamento da transformação digital da EDP, elemento fundamental para captar novas percepções de valor por parte dos clientes, antecipar as suas necessidades e agilizar todo o processo administrativo de relacionamento.

Senhores Accionistas, o nosso sector está em mutação tecnológica, graças aos desenvolvimentos em curso da geração descentralizada, armazenagem distribuída e até da mobilidade eléctrica em escala. Na frente digital, os sistemas de suporte das infraestruturas de produção, de rede e de telecontagem têm tido evolução semelhante, com relevo para a expansão do conceito smart grid nas redes de distribuição em baixa tensão, segmento em que a EDP tem, na perspectiva da inovação, tido um desenvolvimento muito positivo e reconhecido internacionalmente. Destaque-se que, em 2016, os níveis de qualidade de serviço na distribuição de electricidade pela EDP atingiram valores históricos em Portugal e mantiveram-se entre os melhores nos sectores eléctrico espanhol e brasileiro.

No cenário actual de incerteza geopolítica e de transformações sectoriais, afigura-se ao Conselho Geral e de Supervisão da maior importância a cooperação activa com o Conselho de Administração Executivo, para que a EDP mantenha uma postura de excelência na execução das suas prioridades estratégicas para o período 2016-2020:

(i) o crescimento orientado para a criação de valor, priorizando o investimento em activos com contratos de venda de electricidade a longo prazo e em mercados estratégicos;

(ii) a prossecução do esforço de desalavancagem financeira, assegurando o aumento da geração de fluxos de caixa no médio prazo;

(iii) a manutenção do perfil de baixo risco, através da optimização da alocação do capital investido;

(iv) o reforço da eficiência operacional; e (v) a manutenção de uma política de dividendos atractiva.

Os senhores Accionistas poderão contar com o empenho do Conselho Geral e de Supervisão, através de todos os seus Membros, o qual, no âmbito das suas funções legais e estatutárias, continuará a defender os interesses da EDP e de todos os seus Accionistas, bem como a trabalhar activamente com o Conselho de Administração Executivo na concretização dos objectivos da Sociedade.

O futuro reserva à EDP importantes desafios, mas estamos convictos de que, com o empenho, a capacidade de entrega, a persistência e o profissionalismo de todos, a Sociedade continuará o sucesso dos últimos anos.

Eduardo Catroga
Presidente do Conselho Geral e de Supervisão

© EDP 2017